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Danos morais: quando existe e como é calculada a indenização

05/04/2026 · 6 min de leitura

Nem todo aborrecimento gera indenização. O dano moral pressupõe lesão a direitos da personalidade, como honra, imagem, nome e integridade psíquica.

Para fixar o valor, os tribunais consideram a gravidade da conduta, a repercussão do fato, a condição das partes e o caráter pedagógico da condenação.

Reunir provas — mensagens, testemunhas, documentos e registros — é decisivo para o resultado da ação.